Atendimento inicial gratuito · converse direto com a Dra. Jaqueline Matias

Referência nacionalDireito da Saúde e Direito Médico

O médico prescreveu.O plano ou o SUS negou?

Ou você sofreu um erro médico?

Cirurgia, exame, medicamento de alto custo, internação, home care, terapia para TEA ou danos por falha no atendimento: você pode buscar seus direitos na Justiça.

Clique aqui para falar com a Dra. Jaqueline MatiasAtendimento inicial gratuito

Envie a negativa e a prescrição médicae fale direto com a Dra. Jaqueline Matias

ou ligue para o escritório: (44) 3142-4534

Como funciona

  1. 1Você envia os documentosA negativa do plano ou do SUS e a prescrição médica, pelo WhatsApp.
  2. 2Análise individualA Dra. Jaqueline Matias avalia o tratamento indicado, a negativa e a urgência do caso.
  3. 3Medida judicialQuando cabível, a ação é proposta, com pedido de liminar nos casos urgentes.
  4. 4AcompanhamentoVocê acompanha cada etapa do processo, com retorno direto da advogada.
Clique aqui para falar com a Dra. Jaqueline MatiasEnvie a negativa e a prescrição · WhatsApp

Tem a negativa em mãos?
Envie uma foto dela e da prescrição médica.

02Sobre a Dra. Jaqueline Matias

Dra. Jaqueline R. Matias

Referência nacional em Direito da Saúde e Direito Médico

Sócia-proprietária da Matias & Matias Advocacia Especializada, a Dra. Jaqueline Matias dedica sua atuação ao Direito da Saúde e ao Direito Médico: planos de saúde, tratamentos, medicamentos de alto custo, SUS e erro médico.

Atende pacientes de todos os estados e do Distrito Federal, com análise individual do tratamento indicado, da negativa e da urgência de cada caso.

  • Especialista em Direito Civil e Processo CivilUniversidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Graduada em DireitoPontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
  • Direito da SaúdePlanos de saúde, medicamentos, tratamentos e SUS
  • Direito MédicoResponsabilidade civil e erro médico
Clique aqui para falar com a Dra. Jaqueline MatiasPlano de saúde, SUS e erro médico · WhatsApp

03Atuação nacional

Referência nacional em Direito da Saúde.

De Marialva, no Paraná, a Dra. Jaqueline Matias atua em Direito da Saúde e Direito Médico em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, diante de planos de saúde e do SUS.

  • 26+ DF

    Estados + Distrito Federal

Clique aqui para falar com a Dra. Jaqueline MatiasDireito da Saúde em todo o Brasil · WhatsApp
Direito da Saúde em todo o Brasil

Passe o mouse sobre um estadoToque em um estado

04Avaliações no Google

O que dizem os clientes.

Avaliações reais publicadas no Google, com o texto original de cada cliente.

Ver avaliações no Google

Excelente profissionais, com um ótimo atendimento ao publico e um notável saber jurídico.

Pablo NogueiraAvaliação publicada no Google

competência e agilidade nas demandas

Maria de Lourdes SouzaAvaliação publicada no Google

Ótima são excelentes profissionais estão me auxiliando em tudo que eu estou precisando estão de parabéns

Edmilson IzidioAvaliação publicada no Google

06Perguntas frequentes

Principais dúvidas.

Respostas diretas sobre planos de saúde, SUS, liminar e erro médico. Toque na pergunta para ver a resposta.

Ainda tem dúvidas?

Converse direto com a Dra. Jaqueline Matias pelo WhatsApp e envie a negativa e a prescrição médica.

Clique aqui para falar com a Dra. Jaqueline MatiasAtendimento inicial gratuito
01Quais medicamentos podem ser obtidos na Justiça?

Medicamentos prescritos pelo médico e negados pelo plano de saúde ou pelo SUS podem ser pedidos na Justiça, inclusive os de alto custo, como os usados no tratamento de câncer, doenças raras e doenças autoimunes. Contra o plano, a análise considera o contrato, a Lei nº 9.656/1998 e o rol da ANS. No SUS, os tribunais superiores fixaram requisitos próprios, como relatório médico fundamentado e, em regra, registro do medicamento na Anvisa.

02Quais tratamentos podem ser buscados na Justiça?

Cirurgias, exames, internação e UTI, home care, terapias para TEA (como ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional), tratamentos oncológicos, cirurgias reparadoras, medicamentos de alto custo e outros procedimentos indicados pelo médico. Cada caso é analisado a partir da prescrição, do contrato e da negativa.

03Quais as principais ações judiciais na área da saúde?

Ações contra planos de saúde por negativa de cobertura, reajuste abusivo ou cancelamento indevido; ações para obter medicamentos, cirurgias e tratamentos pelo SUS; ações de indenização por erro médico ou falha no atendimento; e pedidos de isenção de Imposto de Renda para quem tem doença grave prevista em lei.

04O que significa liminar?

É uma decisão provisória do juiz, tomada no início do processo, antes da sentença. Em Direito da Saúde, ela pode determinar que o plano ou o poder público forneça o tratamento de imediato, quando há urgência e elementos que indiquem o direito do paciente. A decisão cabe ao juiz, em cada caso.

05É necessário laudo médico para entrar na Justiça?

Sim. O relatório médico é o documento mais importante do processo: ele deve indicar o diagnóstico, o tratamento prescrito, a urgência e, se possível, por que outras alternativas não servem ao paciente. Também ajudam a negativa por escrito ou o número de protocolo, a carteirinha e o contrato do plano, além de exames e laudos.

06O plano negou porque o tratamento não está no rol da ANS. E agora?

A negativa baseada apenas no rol da ANS nem sempre é válida. Pela Lei nº 14.454/2022, tratamentos fora da lista podem ser cobertos quando cumpridos os requisitos legais, como a prescrição médica e a comprovação científica de eficácia. Por isso, cada negativa precisa ser analisada individualmente.

07Como saber se houve erro médico?

Erro médico é o dano causado por falha no atendimento: no diagnóstico, na cirurgia, na medicação ou no acompanhamento do paciente. Guarde exames, receitas e documentos e peça a cópia do prontuário, que é um direito do paciente. A análise do caso indica se há responsabilidade do médico, do hospital ou do plano de saúde.

08Moro em outro estado. A Dra. Jaqueline Matias pode me atender?

Sim. A Dra. Jaqueline Matias atua em Direito da Saúde e Direito Médico em todos os estados e no Distrito Federal. Os processos judiciais são eletrônicos, e os documentos podem ser enviados por foto pelo WhatsApp da Dra. Jaqueline Matias.

07Localização

Como chegar ao escritório.

A sede da Matias & Matias fica no Centro de Marialva/PR e conta com estacionamento próprio. Toque no botão e o Google Maps traça a rota, a partir de onde você estiver, até o escritório.

Rua Formosa, nº 501Sobreloja · Centro · Marialva/PR
CEP 86990-000
Rua Formosa, 501
Fachada azul do escritório Matias & Matias, na Rua Formosa, 501
Nossa fachada

Mapa ilustrativo · a rota completa abre no Google Maps.

  • Estacionamento próprioA advocacia possui estacionamento próprio.
  • Horário do escritórioSegunda a sexta, das 08h às 18h.
  • WhatsApp da Dra. Jaqueline MatiasFale direto com a advogada.
  • Atuação nacionalDireito da Saúde em todos os estados e no Distrito Federal.
Dra. Jaqueline Matias
Direito da Saúde
Falar agora